O governo de Gana anunciou nesta semana a proibição da mineração em reservas florestais, em uma decisão considerada histórica para a política ambiental do país e estratégica para a proteção das áreas produtoras de cacau. A medida foi comunicada pelo Ministério do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia como parte de um pacote mais amplo voltado à preservação dos recursos hídricos, ao combate ao desmatamento e à mitigação dos impactos da mineração ilegal sobre a agricultura.
Maior produtor de ouro da África e segundo maior produtor mundial de cacau, Gana enfrenta há anos a expansão da mineração artesanal mal regulamentada, conhecida localmente como galamsey. Essa atividade tem causado a destruição de plantações de cacau, a contaminação de rios, a degradação de florestas e o agravamento dos riscos ambientais e sociais, cenário que recentemente desencadeou protestos em diferentes regiões do país.
Segundo dados oficiais, a mineração ilegal já se espalhou por 13 das 16 regiões ganesas, incluindo zonas estratégicas para a cacauicultura, como Ashanti, Ocidental e Oriental. Além dos impactos sobre pequenos produtores rurais, grandes mineradoras industriais relatam frequentes incursões de operadores ilegais em suas concessões, obrigando empresas como Gold Fields, AngloGold Ashanti, Newmont e Asante Gold a ampliar investimentos em sistemas de segurança, uso de drones de vigilância e programas de engajamento comunitário.
A decisão revoga os Regulamentos de Proteção Ambiental (Mineração em Reservas Florestais), introduzidos em 2022, que haviam permitido a mineração controlada dentro dessas áreas. Com a revogação, que entrou em vigor após o período constitucional de 21 dias, o governo afirma que passa a dispor de instrumentos legais mais robustos para proteger florestas, fontes de água e terras agrícolas.
Em comunicado oficial, o Ministério do Meio Ambiente destacou que a medida é essencial para garantir a sustentabilidade ambiental e econômica do país. “Florestas saudáveis trazem chuva, protegem nossas plantações e dão vida às nossas comunidades. Rios limpos garantem nossa água potável e nosso futuro”, afirmou o ministro interino do Meio Ambiente, Emmanuel Armah-Kofi Buah.
Organizações ambientais classificaram a decisão como uma inflexão importante na política ambiental ganesa. De acordo com Daryl Bosu, da organização A. Rocha Ghana, a revogação restaura a proteção das florestas após um período em que quase 90% das reservas haviam sido abertas à atividade minerária. Ele pondera, no entanto, que a mudança legal, por si só, não resolve todos os problemas.
“Agora temos a oportunidade de enfrentar as causas iniciais da invasão das áreas florestais por mineração, exploração madeireira e agricultura desordenada, além de implementar um programa nacional de desenvolvimento florestal capaz de restaurar e expandir nossas florestas para servir às gerações presentes e futuras”, afirmou Bosu.
Para o setor de cacau, a medida é vista como um passo fundamental para reduzir a pressão ambiental sobre as lavouras, preservar a fertilidade dos solos e proteger os recursos hídricos essenciais à produção. Em um contexto de crescente atenção global à sustentabilidade, rastreabilidade e conformidade ambiental, a decisão de Gana reforça o esforço do país em alinhar a proteção ambiental à manutenção de sua relevância estratégica no mercado mundial de cacau.
Fonte: Mercadodocacau com informações Reuters