Até o próximo dia 31, agricultores familiares e produtores rurais de Itabuna e outros municípios, estarão sendo credenciados pela Prefeitura para o fornecimento de hortigranjeiros para merenda escolar da rede municipal de ensino. O credenciamento começou nesta terça, na Secretaria Municipal de Educação, no Centro Administrativo Firmino Alves, e será feito de segunda a sexta-feira, das 8 às 14 horas.

Para ser escolhido como fornecedor de produtos para  merenda dos alunos das escolas municipais, o agricultor familiar deve ter Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP jurídica, no caso de cooperativas e associações, ou declaração individual emitida por órgãos vinculados ao Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA. Desde que esteja com todos os documentos exigidos pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FDNE estará habilitado para o fornecimento dos produtos.

O chamamento público feito pela Secretaria Municipal de Educação cumpre a resolução FNDE n°26/3013, que estipula que 30 % dos valores gastos na compra dos produtos para a alimentação dos alunos devem ser adquiridos diretamente do segmento rural da agricultura familiar.

Segundo a responsável pela Comissão Especial de Credenciamento dos Fornecedores da Agricultura Familiar do Município, Elionai Ramos Andrade, o processo é um meio de beneficiar produtores que podem elevar sua renda no campo com o fornecimento de hortaliças, verduras, frutas e outros produtos hortigranjeiros para garantir a merenda dos alunos da rede municipal de ensino.