O Secretario de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, recebeu, nesta terça-feira (20), no Auditório da Seplan, no Centro Administrativo da Bahia, o senador Walter Pinheiro, para a realização de mais uma etapa da construção do Plano Estadual de Desenvolvimento Rural e Planejamento Estratégico da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).
Estiveram presentes o diretor executivo da CAR, Wilson Dias, representantes de diversos setores da SDR, da EBDA, Seplan, CDA e da Superintendência da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA).
Durante a reunião, o secretário apresentou um levantamento de dados atuais referentes ao meio rural, a exemplo do número de famílias assentadas da reforma agrária, tecnologia de água para produção, adesão ao programa Garantia Safra, produtos com selo da agricultura familiar, entre outros.
Foram apresentadas ainda as metas e as propostas de como realizá-las através da consolidação dos programas atuais, como o Pronaf, Garantia Safra, PAA, Cefir, Reniva, a qualificação do desempenho de outros, entre eles a Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), Semeando e Quintais Produtivos e a implantação de novos programas como o Bahia Produtiva, Pró-Semiárido e Bahia Legal.
Entre as propostas apresentadas pelo secretário, para a construção do Plano Estadual de Desenvolvimento Rural, estão a implantação da Estrutura Operacional da SDR, com a criação do Sistema Estadual de Apoio à Agricultura Familiar (SEAF), do Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (Setaf) e Serviço Municipal de Apoio à Agricultura Familiar (Semaf).
“O governador Rui determinou que a criação da SDR deve dar respostas às demandas da agricultura familiar no sentido de uma eficiência econômica, inclusão produtiva e sustentabilidade ambiental. Com esse planejamento dialogado com os movimentos sociais do campo buscaremos atender às propostas estabelecidas no Plano de Governo Participativo (PGP), aliados às determinações do governador”, declarou Rodrigues.
O Senador Walter Pinheiro, que tem atuação parlamentar vinculada à agricultura familiar, ressaltou a importância da Política Territorial na execução das ações do Governo e do uso de inovações tecnológicas pelos agricultores familiares. Falou da necessidade de associar as atividades da agricultura familiar com as universidades e de articulação com entidades de outros setores governamentais, envolvendo-os na realização das ações.
Para Pinheiro, uma das formas de colocar em prática o Plano Estadual de Desenvolvimento Rural é transformar os planejamentos das diversas secretarias em um programa de governo, gerenciando e articulando a participação de diversas instituições entre elas as de ensino e pesquisa do Estado.
Proposta de plano para a SDR é discutido com Movimentos Sociais
Os movimentos sociais e organizações da sociedade civil foram convidados a participar do evento e a dialogar, a partir da apresentação do primeiro esboço do planejamento estratégico da SDR, que irá compor o plano do Governo.
A SDR abriu a discussão para a incorporação de novas proposições que serão analisadas pelas instâncias da SDR. O Fórum Baiano da Agricultura Familiar (FBAF) apresentou um documento com algumas propostas para a SDR, entre elas a de repensar o papel dos Conselhos Estaduais de Desenvolvimento Rural Sustentável, ampliar os serviços de assistência técnica rural, aprofundar os estudos sobre as cadeias produtivas e incentivar o cooperativismo de produção.
Representantes dos movimentos presentes apresentaram outras questões como a necessidade de ampliar o financiamento da agricultura familiar, agregação de valor à produção, a permanência do jovem no campo e a necessidade da articulação com as outras secretarias de governo.
Para Jerônimo Rodrigues, o encontro com os movimentos acontece em um momento importante de elaboração do planejamento estratégico da secretaria. “Estamos fazendo o primeiro diálogo com a sociedade organizada.Um debate importante para podermos fazer os ajustes necessários e incorporar os temas propostos a esse planejamento”.
A partir de agora, a SDR, através do núcleo diretivo, fará uma análise do documento apresentado e das demais contribuições dos participantes para realizar os devidos ajustes. As propostas serão consolidadas no 1º Seminário de Planejamento Estratégico da SDR.
O evento contou ainda com a participação de representantes do FBAF, FBDH, FTL, MSPB, MLST, Luta Campesina, Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado da Bahia (Fetag), Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e Unicafes.