O Procon de Porto Alegre abriu ontem, segunda-feira, 21 processos de apuração de responsabilidades contra os fabricantes de ovos de Páscoa donos das marcas Nestlé e Garoto (Nestlé) e Lacta (Mondelez), por reduzir o peso dos ovos de chocolate sem comunicar aos consumidores sobre a mudança nas embalagens.

Em média, os ovos de Páscoa pesquisados pelo Procon de Porto Alegre sofreram redução no peso de 10% a 15% em comparação aos produtos vendidos no ano passado.

A entidade informou que vai autuar formalmente as empresas ao longo desta semana e elas terão um prazo de dez dias para apresentar a defesa e comprovar a correção nas embalagens. Ao fim do processo, podem ser multadas por suposta vantagem excessiva sobre o consumidor, ou ter as vendas suspensas.

Ainda de acordo com a entidade, se a redução de quantidade não é acompanhada da redução proporcional de preços, o fabricante tem a obrigação de informar aos clientes, em letras grandes e em cor destacada, em colocação de fácil visualização na embalagem, informando além da nova quantidade em comparação com a anterior, a comparação tanto em números absolutos quanto em percentuais da redução.

A pesquisa foi feita em nove redes de supermercados: Zaffari, Assun, Guarapari, Americanas, Dia Sul, Centershop, Carrefour, Wallmart e Atacadão.

A Nestlé e a Garoto informaram que até o presente momento não foram notificadas oficialmente pelo Procon de Porto Alegre para se manifestar sobre os fatos relatados. Em nota, a companhia informou que atende rigorosamente às exigências legais aplicáveis aos seus produtos e atua com total transparência e comprometimento em relação às informações fornecidas aos consumidores. A Mondelez Brasil, detentora da marca Lacta, informou em comunicado que não foi notificada oficialmente pelo Procon de Porto Alegre sobre atuação contra a empresa por redução no peso dos ovos de Páscoa.

A Mondelez Brasil informou que neste ano reestruturou seu portfólio de Páscoa para atender à demanda dos consumidores. A empresa afirmou que “mudanças de peso, para mais ou menos, estão devidamente comunicadas nas embalagens, de maneira clara e ostensiva, de acordo com a legislação aplicável”. Fonte: valor