Os produtores rurais que têm dívidas em qualquer banco podem renegociá-las com até 95% de desconto até o dia 29 de dezembro deste ano. A oportunidade, segundo o superintendente do Banco do Brasil no sudoeste baiano, Eliézio Ferreira Vasconcelos, prevê a liquidação ou prorrogação de empréstimos e financiamentos rurais, com base na Lei nº 13.340/2016 e na Resolução nº 4.591, de 25/7/2017.
Eliézio Vasconcelos destaca que, embora o prazo seja até dezembro, é importante que os produtores procurem as agências bancárias o quanto antes para que não percam os benefícios que estes normativos trazem. “O produtor tem a oportunidade de liquidar a dívida com 20 a 95% de desconto. Então digamos ele tenha uma dívida de R$ 10 mil e receba 95% de rebate, paga apenas R$ 500,00, ficando com sua situação cadastral totalmente limpa e podendo, inclusive, retomar os créditos. É importante que ele vá antes ao banco, para que possamos verificar qual a situação da dívida atualizada e, a partir daí, dar o rebate”, afirmou.
Para o superintendente, as normativas dão um ânimo à economia agrícola. “As sucessivas secas que aconteceram nos últimos tempos fizeram com que o governo se sensibilizasse e lançasse esse tipo de resolução para que o produtor possa retomar a sua atividade e a questão financeira não seja um empecilho pra isso”, destacou.

Critérios
A Lei nº 13.340/2016 abrange as dívidas contratadas até dezembro de 2011, adimplentes ou não. Já a Resolução nº 4.591 vai atender aos produtores com dívidas de janeiro de 2012 a dezembro 2016. Vale lembrar que a primeira prevê a liquidação da dívida, enquanto a outra prevê a prorrogação do débito até 2030, com a primeira parcela até 2021.
Eliézio ainda destaca que na Lei nº 13.340, como é liquidação, o agricultor não fica com nenhuma dívida e, no dia seguinte, já pode pegar novos empréstimos, diferente da Resolução nº 4591. Nesta última, ele fica impedido de fazer um novo financiamento até que pague, pelo menos, duas parcelas da negociação. Se antecipar o pagamento dessas parcelas, pode voltar a receber o crédito.
“Quem não for negociar, vai perder dinheiro. Depois de dezembro a dívida volta a ser normal, com todos os juros e correções. Então procurem os bancos o quanto antes. Já estamos aptos para atendê-los, inclusive com cálculos automatizados”, finaliza.