O presidente Michel Temer sancionou, com vetos, a lei que institui o Programa de Regularização Tributária Rural. O programa permite a renegociação das dívidas de produtores rurais.
Após ouvir os Ministérios do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e da Fazenda, Temer vetou 24 dispositivos do texto enviado pelo Congresso Nacional. Dentre os vetos está o aumento de 25% para 100% de desconto das multas e encargos sobre os débitos acumulados com o Funrural.
O presidente argumentou que este e outros vetos se deram porque trechos do projeto de lei (PL) estavam em desacordo com o ajuste fiscal proposto pelo governo. “Os dispositivos representam sobrelevação de custo fiscal imputado ao Tesouro Nacional, sem previsão na Lei Orçamentária para recepção do impacto, e indo de encontro ao esforço fiscal empreendido no país”, justificou Temer ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).
Ainda durante a votação do PL no Senado, houve divergências acerca do texto, elaborado após perda de vigência de uma medida provisória com o mesmo tema. Segundo o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o governo trabalhou contra a proposta de equilíbrio fiscal. Já a senadora Simone Tebet (PMDB-MS) defendeu o projeto e negou que se estivesse fazendo uma renúncia fiscal.
Temer sanciona com vetos programa de renegociação de dívidas rurais
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0 Comments
sera que so o aeroporto de ilheus que entrou e saiu passageiros co suspeita do corona virus.. o de sao paulo. rio, salvador nao ne. vai chupar uma p,,, cabada de canalhas cornos filhos de uma cadela
O TODO PODEROSO DO BRADESCO SE ESQUECEU QUE O PRESIDENTE ESTAR SENDO MONITORADO ESSE CARÁ É UM TREMENDO BRINCALHÃO TEM QUE MONITORAR ELE TAMBÉM.
Coronavirus é mais uma manobra do sistema para destruturar a economia mundial e os ricos ficarem mais ricos com a baixa das ações. Uma virose eles aterrorizam a população leiga.
Acho corretamente a decisão do bradesco pois além de estar cuidando de seu quadro está prevenindo milhares de clientes e público em suas instalações
Lamentável a citação do aeroporto de Ilhéus como motivo de cancelamento do evento. Pura precipitação, vocês deveriam ter consultado o promotor de evento antes de divulgar a informação errônea atribuindo ao aeroporto da cidade toda a culpa pelo cancelam
Nada a ver o evento do Bradesco seria no aeroporto de Comandatuba em Una
Toma vergonha, que notícia mais descabida é essa? O evento já aconteceu , fale News mal produzida , isso é só pra causar intrigas?
Adorei seu post muito obrigado, uma grande ajuda este material.
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