O deputado estadual, e ex-secretário de agricultura da Bahia, Eduardo Salles (PP), posicionou-se em discurso na câmara, contra a tributação de ICMS nas operações internas de adubo, fertilizantes e suas matérias-primas que entrou em vigor no dia 01 de setembro de 2015.  

O deputado tentou sensibilizar o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, em audiência, sobre os impactos criados pela nova alíquota de ICMS para os fertilizantes nos custos de produção para pequenos, médios e grandes agricultores.  “Sou da base do governo, mas tem momentos, e este é um deles, que devemos fazer a crítica construtiva e alertar que certas medidas prejudicam muito”, declarou Salles.

O parlamentar informou que ele pessoalmente, “lembrou ao secretário que os agricultores já têm arcado com o crescimento nos custos em função do aumento dos combustíveis, da instalação da bandeira vermelha na conta de energia elétrica e a dificuldade da logística. Essa tributação vai causar um efeito cascata na cadeia e consequentemente no preço dos alimentos e impactar no bolso do consumidor”.

O Decreto de número 16.284/2015 foi publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 18 de agosto, e alterou a tributação de ICMS nas operações internas com adubos, fertilizantes e suas matérias-primas. As operações passarão a ser tributadas à alíquota de 4% (quatro por cento) sobre o valor total da nota. O preço final deverá sofrer reajuste para o consumidor de aproximadamente 4,16% em algumas empresas.

Segundo o deputado, “Manoel Vitório ficou de conversar com os técnicos da SEFAZ (Secretaria Estadual da Fazenda), mas não prometeu nada. Eu vou seguir na tentativa de evitar essa tributação e pretendo conversar com o governador Rui Costa”, concluiu. Fonte: Mercado do Cacau