Após mudanças nas regras de fiscalização sanitária para importação de cacau, que começaram a valer no início do ano, as indústrias processadoras estão com dificuldades para receber cargas já desembarcadas. Há 20 dias, cerca de 15 mil toneladas importados de Gana estão “armazenadas” em caminhões no porto de Ilhéus (BA) aguardando análise laboratorial, segundo a Associação da Indústria Processadora de Cacau (AIPC). Antes, o procedimento não era exigido.
No fim do ano passado, a Secretaria de Defesa Vegetal do Ministério da Agricultura alterou a análise de risco de pragas do cacau importado de Gana, Costa do Marfim e Indonésia, com regras de controle mais rígidas. O objetivo é dar segurança sanitária à cadeia do cacau para que a indústria possa importar da Costa do Marfim, após uma suspensão de seis anos. A mudança está afetando os desembarques de Gana.
A nova análise de risco prevê que fiscais do ministério coletem amostras para avaliação laboratorial. O único laboratório credenciado para esses testes fica no Rio Grande do Sul, distante do polo industrial baiano. Também passou a ser obrigatório o acompanhamento de fiscais no transporte da carga às indústrias e na incineração das sacarias pelas empresas.
Segundo Eduardo Bastos, presidente da AIPC, as indústrias já previam que os novos procedimentos aumentariam a burocracia. O problema é que, como a safra temporã nacional foi baixa, as empresas estão com pouca disponibilidade de cacau.
Ele avalia que se as indústrias não receberem até o fim de março a carga que está parada em Ilhéus, a moagem de cacau pode ser suspensa em algumas unidades. “Isso nunca aconteceu antes”, disse Bastos. O carregamento foi importado por Olam, Barry Callebaut e Cargill.
De acordo com o dirigente, uma eventual suspensão das operações não deve afetar a oferta de subprodutos do cacau para os chocolate da Páscoa.
Legalmente, não há impedimento para a importação de cacau da Costa do Marfim, mas há uma recomendação do ministério às indústrias e às autoridades do país africano para que não negociem cacau. A medida foi adotada após carregamentos marfinenses adquiridos pela Nestlé em 2012 desembarcarem com insetos vivos.
A importação do cacau da Costa do Marfim só deverá ser permitida pelo Ministério da Agricultura quando a Pasta emitir à indústria uma nota anulando a suspensão. Bastos espera que a notificação seja dada até o fim do mês, após reunião no ministério.
Neste momento, o ministério está em contato com as autoridades marfinenses para explicar as regras de controle sanitário previstas na nova análise de risco de pragas, conforme apurou o Valor. Procurado, o Ministério da Agricultura não quis comentar.
A permissão é um ponto sensível entre os produtores nacionais de cacau. Presidente do Sindicato Rural de Ilhéus, Milton Andrade diz que o ministério e o porto de Ilhéus não têm estrutura para uma fiscalização adequada. Ele defende que se faça fumigação das cargas ao chegarem ao porto. Andrade afirma que não é contra a importação do cacau marfinense, desde que os requisitos fitossanitários sejam cumpridos. (Colaborou Cristiano Zaia, de Brasília)
Fonte: Valor