A Ceplac sediou, no último dia 27 de março, a 42ª reunião da Câmara Setorial Produtiva do Cacau. Na oportunidade, representantes dos diversos organismos ligados à cadeia produtiva debateram temas importantes para a cacauicultura.
Essas agendas estratégicas buscam facilitar e organizar a ação conjunta das Câmaras nos assuntos de interesse comum, além de fortalecimento de políticas públicas e privadas para o agronegócio, constituindo um fórum de interlocução do Governo com o agronegócio brasileiro e a disseminação de conhecimento entre os entes públicos e privados.
Os integrantes da Câmara Setorial do Cacau têm como atribuições propor matérias e assessorar os órgãos colegiados em assuntos de sua especialização, analisando e discutindo temas recomendados, bem como sugerir soluções que promovam o desenvolvimento harmonioso dos elos da cadeia produtiva, elaborando documentos e realizando estudos que subsidiem as decisões do colegiado.
Em mensagem de abertura, o diretor da Ceplac/Mapa, Juvenal Maynart, saudou os participantes e ressaltou a importância do Projeto “Sistema Cabruca” ao tempo que destacou a Comissão e a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Cacau, também responsáveis pelos sistemas Agroflorestais.
Durante a reunião, Maynart repassou informações importantes sobre a Ceplac/Mapa: Contratação do IICA (Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura) para reestrutura e Modelo jurídico (Portaria 2088) da Ceplac; primeiro órgão do Mapa, que esta anexado ao sistema de contrato de forma digital.
A pauta do encontro realizado no auditório Hélio Reis, no Cepec, teve como destaque os seguintes temas: apresentação do plano anual de pesquisa da Ceplac (José Marques Pereira – Pesquisador e Chefe do Centro de Pesquisas do Cacau); Proposta de Alteração da denominação da Câmara (Juvenal Maynart – Diretor da Ceplac); Criação de Plataforma P& D para o cacau (Cristiano Vilela-CIC).
Foram debatidos também os seguintes assuntos:atualização do plano de expansão (Eduardo Bastos – AIPC); CocoaAction no Brasil: Pedro Ronca/P&A Marketing; Projeto de Investimento para a cacauicultura nos assentamentos do sul da Bahia (Douglas Souza – INCRA); Regulamento do uso da IG e normas de acesso ao selo (Cristiano Santana – ACSB); Sistematização das demandas apresentadas ao evento Bahia Cacau 2035 (Jeandro Ribeiro – SDR).
A proposta de alteração da denominação da câmara, um dos itens da pauta, apresentado por Juvenal Maynart, foi aprovado pelos participantes. Como consequência, a Câmara passa a ter a seguinte denominação: Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Cacau e Sistemas Agroflorestais.
Ao final do encontro, o presidente da Câmara, Guilherme Moura, que conduziu os trabalhos, fez uma avaliação positiva do evento: “Estou muito feliz com o sucesso dessa reunião, pois contamos com a participação de um número significativo de pessoas ligadas à cadeia produtiva do cacau”.
Moura acrescentou ainda: “O objetivo dessa reunião fora de Brasília é trazer discussões para o sul da Bahia de projetos de interesse para a lavoura do cacau, a região cacaueira baiana é a principal região produtora, é referência em produção e identidade cultural ligada ao cacau”.
Segundo ele, “as principais metas da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Cacau são: Crédito para o produtor de cacau, Plano de expansão da Cacauicultura, focado em Pesquisa e assistência técnica e regularizar as questões de defesa fitossanitárias e importação de cacau”.
O presidente da Câmara finalizou com otimismo: “Na inclusão dos sistemas Agroflorestais nas ações e denominação da Câmara Setorial fortalece a Ceplac e a Câmara, os dois ganharam um novo posicionamento. Acredito que as ações da nossa câmara venham repercutir em breve no cotidiano do produtor de cacau”.
Sobre a nova modalidade de crédito instalação “SAF- Cacau”, a iniciativa é propor a Casa Civil a alteração do Decreto 9.066/2017, que dispõe sobre os créditos instalação no programa de reforma agrária, incluindo a nova modalidade de crédito de instalação para a região de identificação geográfica de cacau do sul da Bahia, que deverá contemplar: recuperação e implantação da cacauicultura (investimento e custeio); até 15 mil reais divididos em 03 parcelas; implantação de sistemas agroflorestais dentro da cacauilcultura; necessidade de acompanhamento técnico; rebate de 60% a 80% e previsão de 105 milhões em investimentos diretos.