O Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) não terá mais representantes de associações e ONGs. O decreto que enxugou os participantes do colegiado, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicado nesta quinta-feira (6/2) no Diário Oficial da União (DOU).

Segundo o texto, farão parte do conselho apenas o ministro do Meio Ambiente, que será o presidente, e representantes da Casa Civil, do Ministério da Economia, do Ministério do Meio Ambiente, do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Antes, também participavam do colegiado integrantes da Associação Brasileira de Entidades do Meio Ambiente (Abema), da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anamma), do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS) e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

Também faziam parte o representante de uma organização da sociedade civil, de âmbito nacional, indicada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e membros de cinco organizações não-governamentais ambientalistas, um por região do país.

R$ 33,6 milhões em jogo
Atualmente, o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) é gerido pelo Ministério do Meio Ambiente e fomenta atividades sustentáveis no país, distribuindo verbas provenientes de concessões florestais.

A composição do Conselho Deliberativo é importante porque ele é responsável por aprovar os projetos que receberão incentivo a partir do orçamento para 2020 do FNMA, que é de R$ 33,6 milhões. Fonte: Revista Globo Rural