Videoconferência teve a participação da ministra Tereza Cristina, que criticou subsídios e defendeu fim de barreiras comerciais

Os ministros da Agricultura dos países do G20 anunciaram, nesta terça-feira (21/4), um compromisso de atuar em conjunto e adotar ações concretas que garantam a segurança alimentar durante a pandemia de coronavírus. Em comunicado oficial, divulgado depois de uma videoconferência, as autoridades reconhecem o desafio de se reduzir os riscos relacionados ao Covid-19 ao mesmo tempo em que se trabalha para manter em funcionamento as cadeias de suprimento de alimentos.

“Continuaremos a trabalhar pela garantia da saúde, segurança, bem-estar e mobilidade dos trabalhadores na agricultura e em toda a cadeia de fornecimento de alimentos. Estaremos vigilantes contra qualquer medida restritiva injustificada que possa levar a uma volatilidade excessiva dos preços de alimentos nos mercados internacionais e ameaçar a segurança alimentar e nutricional de grandes proporções da população mundial”, diz o comunicado, divulgado no site do G20. (leia, na íntegra, em inglês)

Os ministros defenderam também a proporcionalidade e a transparência das medidas de combate ao coronavírus. E afirmaram que essas ações não podem levar à criação de barreiras desnecessárias ao comércio ou a rupturas da cadeia de suprimento de alimentos, devendo estar de acordo com as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).

“Reafirmamos nossa concordância em não impor restrições de importação ou tarifas extraordinárias sobre as compras de produtos agrícolas e alimentícios feitas para fins não comerciais e humanitários propostos pelo Programa Mundial de Alimentos e por outras agências hunmanitárias”, diz a declaração oficial.

Os ministros assumiram ainda o compromisso de prover oportunamente informações confiáveis sobre o mercado global para países e consumidores fazerem suas escolhas. “Trabalharemos juntos para ajudar a garantir que alimentos suficientes, nutritivos, seguros e custeáveis continuem a ser acessíveis para todas as pessoas, incluindo a mais pobres e mais vulneráveis”, diz o comunicado, defendendo ainda uma cooperação maior entre os setores público e privado para dar respostas rápidas e inovadoras aos efeitos da pandemia de coronavírus sobre os sistemas alimentares.

Menos subsídios e barreiras
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, participou da videoconferência, promovida pela presidência rotativa do G20, hoje exercida pela Arábia Saudita. De acordo com o divulgado pelo Ministério da Agricultura (Mapa), em nota, ela criticou a adoção de subsídios e defendeu a necessidade de levantar barreiras comerciais que possam afetar o abastecimento de alguns países. Na avaliação da ministra, a crise trazida pela pandemia de coronavírus oferece a oportunidade repensar o comportamento coletivo.

“Vamos vencer a luta contra o Covid-19 juntos e emergir dele com uma mentalidade para finalmente alcançar segurança alimentar global estável e meios de vida decentes para toda a humanidade”, disse a ministra. A nota acrescenta que o posicionamento dela foi convergente com o de países como China, Estados Unidos, Alemanha e Emirados Árabes.

Segundo o Mapa, Tereza Cristina disse que, em tempos de crise, o uso de subsídios acaba criando uma concorrência desleal para os países em desenvolvimento, afetando a vida no campo. Já em relação às barreiras comerciais, ela defendeu que a retirada não deve ser feita sempre que for conveniente para combater a escassez de alimentos.

“Abandonaremos a retórica, tomando medidas efetivas para realmente melhorar a subsistência dos mais vulneráveis? Ou admitiremos a armadilha de usar a pandemia como uma desculpa para manter os interesses paroquiais enraizados, através da perpetuação do protecionismo?”, disse.