Em vigor desde agosto de 2018, a Instrução Normativa Conjunta nº 2 é considerada um marco no agronegócio brasileiro. Com o objetivo de monitorar e controlar a aplicação de defensivos agrícolas, ela definiu regras acerca dos procedimentos para o uso da rastreabilidade de produtos vegetais frescos destinados à alimentação humana.
A norma, que foi feita pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e pela Anvisa, se aplica a frutas, raízes, tubérculos, bulbos, hortaliças folhosas, ervas aromáticas e outros tipos de produções.
A deliberação é considerada importante porque permite a detecção da origem e movimentação de um produto ao longo da cadeia produtiva. Os registros são realizados a partir de elementos informativos e documentais que ficam registrados, inclusive, nas próprias embalagens.
Por causa disso, hoje em dia já é possível saber detalhadamente sobre etapas de produção primária, armazenagem, lotes, embalagem, transporte, distribuição e comercialização de produtos vegetais que estão nos mercados, feiras e comércio de maneira geral.
Leonardo Luvezuti, engenheiro agrônomo e head de negócios da Perfect Flight, agtech brasileira que oferece serviços de monitoramento de aplicações aéreas, comenta que, por registrar cada uma das operações pelas quais um produto passou desde a sua origem até o seu destino, a rastreabilidade representa maior segurança não apenas para o consumidor final, mas para todos os envolvidos da cadeia que produzem seguindo as boas práticas agrícolas.
Ele defende que a Instrução Normativa Conjunta nº 2 foi um grande passo para o setor mais importante da economia brasileira, já que trouxe mais profissionalismo, transparência e segurança.
“Dar esse poder de informação para as pessoas gera a confiança de que aqueles produtos e alimentos estão sendo produzidos dentro das regulamentações, evitando assim a grande falha de comunicação que muitas vezes vemos nesse meio. Tudo isso é essencial para mostrar aos brasileiros um pouco mais sobre a excelência do nosso agronegócio.
Do outro lado, o especialista comenta que as regras dão várias importantes garantias para a própria cadeia produtiva. Os agentes do agronegócio conseguem desde 2018 garantir que possíveis casos de contaminação sejam rastreados e avaliados mais rapidamente, já que os dados sobre procedimento e lote estarão à disposição para a fiscalização.
“A norma é bastante importante inclusive para varejistas, já que utilizando bem os dados é possível fazer uma melhor gestão de estoque, entender mais sobre a qualidade dos produtos e obter outros detalhes que interferem na qualidade e segurança dos alimentos”.
Rastreabilidade e acesso ao crédito
Com mais um recorde, a produção agrícola brasileira está mais pujante do que nunca. De acordo com o 12º Levantamento da safra 2022/2023, que foi divulgado no começo de setembro pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a produção de grãos do país está estimada em 322,8 milhões de toneladas.
O montante representa uma alta de 18,4% na comparação com o período produtivo anterior. O balanço, que representa a maior produção da história do Brasil, foi alcançado por causa de fatores como uma maior área plantada e melhor produtividade.
Além dos números estrondosos da produção, a oferta de crédito para produtores também tem crescido. O Plano Safra 2023/2024, por exemplo, oferece recursos de R$ 364,22 bilhões para o apoio de médios e grandes pecuaristas e agricultores. O valor anunciado em junho representou um aumento de 27% na comparação com o Plano Safra passado.
E obviamente não são somente recursos públicos que estão em jogo, já que a disponibilidade de recursos privados também aumenta ano a ano. Neste sentido, Leonardo Luvezuti salienta que quem pretende conseguir dinheiro para custear tecnologia, comprar insumos ou investir em novos maquinários, por exemplo, precisa aplicar as melhores práticas nas fazendas.
Assim, cumprir com rigor as normas de produção sustentável é essencial para conseguir alavancar os negócios. Ele lembra também que realizar a rastreabilidade da produção é preponderante, já que pode oferecer garantias e segurança aos investidores.
“Os investidores, incluindo bancos privados, querem aportar seu dinheiro em lugares onde o risco não é tão alto, principalmente em casos em que eles esperam um retorno financeiro pelo menos previsível. Portanto, garantir as melhores práticas de rastreabilidade auxilia na mitigação destes riscos e permite uma avaliação mais favorável por quem vai realizar os aportes”, afirma.
Além de uma melhor avaliação do potencial de retorno financeiro para investidores, boas ferramentas de rastreabilidade podem facilitar a entrada dos produtos agrícolas brasileiros em outros mercados.
Importância da tecnologia para a rastreabilidade.
Um dos principais elementos que tornou a produção agrícola brasileira referência para o mundo e sinônimo de qualidade foi a aposta em tecnologia e inovação. De acordo com o artigo do periódico “Tendências, desafios e oportunidades da Agricultura Digital no Brasil”, cerca de 84% dos produtores rurais brasileiros utilizam pelo menos uma tecnologia digital.
Indo do uso de drones, passando pela Internet das Coisas (IoT) e chegando até processos de melhoria genética em biotecnologia, o agro brasileiro utiliza uma miríade de soluções.
E como a tecnologia se tornou essencial para qualquer processo produtivo e praticamente qualquer tipo de trabalho, a rastreabilidade acaba não fugindo à regra. São várias as técnicas para conseguir realizar o acompanhamento do plantio ao consumo.
A rastreabilidade pode ser feita através de códigos de barras ou QR Code, que é um dos padrões mais populares da atualidade, por exemplo. O QR Code – Código QR em português – codifica informações através de figuras que podem ser lidas por dispositivos com câmeras, caso dos smartphones.
Através do QR Code, as embalagens dos produtos agrícolas podem armazenar todas as informações exigidas pela Instrução Normativa Conjunta nº 2, como o detalhamento do transporte, defensivos aplicados e lotes.
Leonardo Luvezuti diz que tecnologias específicas de gestão e rastreabilidade podem ser fortes aliadas neste trabalho de controle da produção. Citando o sistema da Perfect Flight, que opera em mais de 100 cidades brasileiras e na América Latina e tem mais de 40 milhões de hectares rastreados, é possível realizar todo o controle da pulverização aérea.
A ferramenta garante segurança, precisão e confiabilidade na hora da aplicação de defensivos, que é um dos momentos mais importantes da agricultura. “A tecnologia da Perfect Flight foi construída em cloud e mapeia as áreas agrícolas com o Google Maps, permitindo o acesso através de computadores, smartphones e tablets. Soluções assim podem aumentar a assertividade na aplicação aérea”, ressalta Luvezuti.
O engenheiro agrônomo afirma ainda que quem utiliza softwares que auxiliam no gerenciamento das aplicações também pode se beneficiar de relatórios sustentáveis e ajudar na preservação ambiental, que é um dos aspectos mais relevantes na atividade agro moderna.
“No final das contas, a rastreabilidade é um conceito que define a qualidade do produto que está sendo levado para a mesa das refeições dos brasileiros”, finaliza.
Sobre a Perfect Flight
A Perfect Flight é uma agtech que presta serviços de monitoramento de pulverizações aéreas de defensivos agrícolas através de uma plataforma digital. O sistema da startup foi construído a partir de cloud computing, fazendo com que ele possa ser executado em qualquer dispositivo com acesso à internet.
Os mapas do software de aplicação são baseados no Google Maps e permitem que os clientes visualizem em detalhes as faixas de aplicação e os talhões alvo, além das áreas de sobreposição e áreas não cobertas. O programa também possui relatórios sustentáveis que permitem que áreas de restrição como habitações, cidades, criações no campo, culturas vizinhas, colmeias de abelhas ou criações de bicho-da-seda, rios, lagos ou minas sejam preservadas das pulverizações.
A Perfect Flight, cujo sistema foi patenteado nacional e internacionalmente, é uma startup residente dos principais ambientes de inovação no agro, como o AgTech Garage e o Pulse Hub de Piracicaba (SP), além dos escritórios em São João da Boa Vista (SP), Rondonópolis (MT), Luís Eduardo Magalhães (BA) e em Iowa nos EUA.