Gigante alemã encerra definitivamente dezenas de milhares de processos pelo pesticida da Monsanto, após passar anos negando que ele cause câncer

A Bayer, gigante alemão do setor químico, aceitou um acordo para pagar 10,9 bilhões de dólares (58 bilhões de reais) para arquivar dezenas de milhares de ações judiciais relativas a casos de câncer supostamente provocados por um de seus pesticidas. A empresa calcula que o acordo afeta 75% dos atuais queixosos, estimados em 125.000, e 95% dos casos que chegariam a julgamento. Em apenas dois anos, as ações contra o herbicida Roundup deixaram de ser uma mera curiosidade em um tribunal de San Francisco para se tornar uma confusão jurídica que ameaçava derrubar o valor de mercado da Bayer.

Nesse período, foram se acumulando precedentes que indicavam um risco importante para a Bayer caso ela insistisse em continuar lutando para defender a segurança de seus pesticidas. No centro do caso se encontra o glifosato, o princípio ativo dos pesticidas Roundup e Ranger Pro. O primeiro é o pesticida de uso comum mais vendido do mundo.

O glifosato foi desenvolvido pela Monsanto na década de 1970. Não existem provas definitivas de que esse herbicida provoque câncer ?autoridades reguladoras dos EUA e Europa consideram que o produto é seguro, tal como está etiquetado. Entretanto, em 2015 a Organização Mundial da Saúde concluiu que era “provavelmente cancerígeno”. Os júris que já condenaram a Monsanto têm acatado a premissa de que a empresa ocultou os riscos do produto, embora não esteja totalmente provada sua relação direta com o câncer.

O acordo se divide em duas partes. Entre 8,8 e 9,6 bilhões de dólares servirão para indenizar a casos que estão em aberto, e outros 1,25 bilhão para potenciais novos casos. Em um comunicado citado pela Reuters, a empresa afirma que o acordo não inclui nenhuma exigência de rotular o Roundup como cancerígeno. O mediador judicial Kenneth Feinberg afirmou à Reuters que 25.000 casos ficaram de fora do acordo, mas que espera que se incorporem nos próximos meses. Segundo Feinberg, o pacto assegura que não haverá novos julgamentos e que todos os principais advogados envolvidos assinaram o pacto.

A primeira sentença a favor de um demandante foi a de Dewayne Johnson, um jardineiro que utilizou durante anos o herbicida em seu trabalho no subúrbio de San Francisco. Johnson foi diagnosticado com um linfoma não-Hodgkins, e em 10 de agosto de 2018 uma juíza condenou a Monsanto a lhe pagar 289 milhões de dólares, uma quantidade descomunal para esse tipo de ação. O júri considerou que a relação entre o glifosato e o câncer estava provada e que, além disso, a empresa tinha conspirado para ocultá-la. Aquela indenização foi depois reduzida a 78 milhões, mas abriu a porta a dezenas de processos, que depois se tornaram milhares.

Em março do ano passado, um segundo júri chegou à mesma conclusão no caso de Edwin Hardeman, de 70 anos, outro morador de San Francisco com linfoma não-Hodgkins, que atribuía ao uso contínuo do Roundup. Àquela altura, havia 11.000 ações em todo o país. Em maio, outro júri voltou a pôr a Monsanto contra as cordas ao ditar uma indenização de dois bilhões de dólares para um casal que utilizou o Roundup durante décadas em seu jardim e, aos 70 anos, ambos padeciam de linfoma não-Hodgkins. A empresa continuou mantendo que seu produto estava corretamente etiquetado, mas nesse momento já era evidente que os júris estavam dispostos a acreditar nos autores das ações, e que o glifosato era um problema jurídico muito maior do que a Bayer havia previsto.

A empresa alemã herdou o problema quando absorveu a Monsanto, em meados de 2018, por 63 bilhões de dólares. A firma argumentava que o Roundup era seguro e que as ações apresentadas até então não representavam qualquer risco. Pouco depois, decidiu eliminar a marca Monsanto porque o nome estava tão desprestigiado que se tornara comercialmente prejudicial. Fonte:https://brasil-elpais-com.cdn.ampproject.org/