O Conselho de Cacau de Gana (COCOBOD) expressou sua profunda insatisfação com as recentes ações da Comissão Florestal de Gana, que resultaram na destruição de 70 acres de fazendas de cacau em regiões-chave do país. A Comissão Florestal já derrubou 42 acres de cacau maduro e tem planos de demolir outros 30 acres em áreas como Asuogya e Adabokrom, no oeste de Gana.
Segundo o Prof. Michael Kwateng, Chefe do Escritório de Proteção do Cacau do COCOBOD, essas fazendas têm sido o sustento de várias gerações de agricultores locais, muitas das quais cultivam o cacau há mais de 40 anos. Ele também destacou que essas ações foram tomadas sem o devido processo legal, o que, segundo ele, é uma violação direta da Lei de Proteção Econômica de Plantas de 1979.
Embora a Comissão Florestal argumente que as terras estão localizadas em reservas florestais protegidas, os agricultores afetados contestam essa afirmação, alegando que as terras pertencem a suas famílias há várias gerações e foram objeto de decisões judiciais favoráveis em anos anteriores, como em 1988 e 2016.
A controvérsia não termina aí. A COCOBOD acusa a Comissão de extorquir dinheiro dos agricultores e ocupar partes das terras em troca de royalties, em um contexto em que os agricultores já enfrentam dificuldades econômicas significativas. A situação tem deixado muitos agricultores sem condições de contestar as ordens de destruição.
O Prof. Kwateng foi enfático ao afirmar que apenas um tribunal tem o poder de autorizar a destruição dessas fazendas e que a COCOBOD está pronta para levar a questão aos tribunais, se necessário. Ele também revelou que a inação da Comissão Florestal nas últimas quatro décadas, durante as quais os agricultores plantaram milhões de árvores de cacau, será usada como parte da argumentação legal para obter compensação pelos danos já causados.
Até o momento, as tentativas de resolver a questão amigavelmente com a Comissão Florestal falharam, e o COCOBOD está determinado a proteger os interesses dos agricultores ganeses e garantir que suas terras sejam preservadas para as gerações futuras.
Fonte: mercadodocacau com informações Ghana Web