Audiência irá discutir a política de importação de cacau via drawback, regime que desonera tributos para empresas brasileiras que compram insumos usados na produção de bens destinados à exportação

A Comissão Senado do Futuro (CSF) vai promover reunião nesta quarta-feira (29), às 9h, para debater medidas que estimulem o aumento do consumo de produtos derivados do cacau. A proposta foi solicitada pelo senador Zequinha Marinho (PL-PA). 

O objetivo da audiência pública é discutir a política de importação de cacau via drawback, regime que consiste na suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre a aquisição de insumos utilizados na produção de bens a serem exportados. 

Foram convidados para o debate:

• Antonio Mascarenhas de Souza Sobrinho, produtor rural e economista;
• José Marques Pereira, coordenador regional de pesquisa e inovação do cacau do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa);
• Vanuza Barroso, presidente da Associação Nacional dos Produtores de Cacau (ANPC) e produtora de cacau;
• Francisco Bezerra, presidente da Câmara Setorial do Cacau em Rondônia e diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Associação Nacional dos Produtores de Cacau (ANPC);
• Eunice Gutzeit, vice-presidente da Associação Nacional dos Produtores De Cacau (ANPC) e produtora de cacau;
• Representante da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia;
• Anna Paula Losi, diretora-executiva da Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau (AIPC).

Fonte: Agência Senado