O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquia do Ministério do Meio Ambiente (MMA), promove nesta quinta-feira, 29 de junho, a partir das 9h, no seu auditório, em Brasília, o 1º Fórum Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, e o presidente do ICMBio, Ricardo Soavinski, devem participar da abertura.
É a primeira vez que o governo brasileiro reúne, em nível nacional, especialistas, gestores de órgãos federais, representantes de organizações não governamentais e donos de terras para discutir formas de apoio às reservas particulares do patrimônio natural. A ideia é estimular os proprietários rurais (pequenos e grandes) a contribuir para a preservação da natureza. Mais de 150 participantes já se inscreveram. Atualmente, existem mais de 600 RPPNs federais no país. Elas são supervisionadas pelo ICMBio.
As RPPNs são reservas naturais criadas a partir da iniciativa dos donos de terra. Representam, na prática, a participação da sociedade no esforço nacional de conservação da natureza. Além de contribuir para ampliação das áreas protegidas no país, estimulam atividades econômicas, criando novas oportunidades de emprego e renda na região onde estão localizadas, geralmente áreas rurais com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
No fórum, serão discutidos, entre outros temas, medidas de fomento à criação e manutenção de RPPNs como a redução de impostos sobre o valor total da terra onde a reserva está localizada, o pagamento por serviços ambientais aos proprietários, a possibilidade de produção e comercialização de produtos como sementes oriundas dessas áreas protegidas, a adoção do ICMS ecológico nos municípios que possuam RPPN e a Compensação de Reserva Ambiental em RPPNs.
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