Número de assassinatos nos 11 primeiros meses faz de 2016 o ano mais violento desde 2003, de acordo com a Comissão
Levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT), entidade vinculada à Igreja Católica, aponta que 2016 já é o ano mais violento no campo desde 2003. Nos primeiros 11 meses deste ano foram registrados 54 homicídios no meio rural, quatro a mais que 2015. O número é apenas superado pelos 71 assassinatos contabilizados pela intituição há 12 anos.
O Estado com maior número de homicídios encontrado no levantamento foi Rondônia, com 17 pessoas assassinadas entre janeiro e novembro. Em seguida, está o Maranhão, com 12 homicídios, e o Pará, com seis. A maior parte dos conflitos é consequência de disputas por terra ou água e as vítimas são camponeses, posseiros, indígenas e líderes quilombolas, além de um sindicalista, um funcionário público e um pequeno proprietário de terra.
O relatório feito pela CPT traz detalhes de cada um dos 54 assassinatos. Um dos crimes destacados pela entidade é o homicídio em Porto Velho (RO) da ativista Nilce, mais conhecida como Nicinha. Pescadora e filha de seringueiros, Nicinha era ativista e uma das líderes do Movimento dos Atingidos por Barragens na região Norte. Morava próxima à usina hidrelétrica de Jirau e, como uma das pessoas atingidas pela construção da barragem, fez várias denúncias contra a violação de direitos humanos na região. Duas delas viraram inquéritos no Ministério Público. Nicinha desapareceu no dia 7 de janeiro e seu corpo foi encontrado cinco meses depois, no lago da barragem de Jirau, a apenas 400 metros de onde morava. Suas mãos e braços estavam amarrados a pedras pesadas.
Na última sexta-feira (2/11), a CPT emitiu nota oficial contra medida tomada pelo governo Temer que levou à extinção, no dia 25 de novembro, da Ouvidoria Agrária Nacional, órgão que era encarregado de prevenir e mediar os conflitos no campo. “Sabemos que a Ouvidoria Agrária tinha limites, carecia de melhor estruturação, metodologia e efetividade nos seus encaminhamentos, mas a sua extinção expõe o forte caráter patrimonialista do governo Temer. É um assalto aos direitos básicos do sofrido povo do campo”. diz o texto.
Por outro lado, a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, ligada à Casa Civil, diz que a Ouvidoria Agrária não foi extinta, mas sim transferida, para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), também vinculado à Casa Civil. A mudança será oficializada com a publicação da nova estrutura do Incra, ainda sem previsão. Fonte: Globo Rural