O Projeto de Lei 69/26 está em análise na Câmara dos Deputados e propõe a inclusão do cacau e seus derivados na merenda escolar em todo o país. A medida integra as diretrizes da Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade e altera a Lei 13.710/18, que já prevê o incentivo ao uso de chocolate nas refeições oferecidas aos estudantes.

De autoria do deputado Zé Neto, a proposta tem como principal objetivo fortalecer a cadeia produtiva do cacau no Brasil, com foco especial na valorização da agricultura familiar. Segundo o parlamentar, a iniciativa pode gerar impactos positivos tanto para os produtores quanto para os estudantes.

“A medida poderá gerar benefícios tanto para os produtores locais que se empenham diariamente nessa atividade quanto para os jovens brasileiros em idade escolar”, destacou o deputado, ao mencionar também possíveis vantagens do consumo moderado de cacau na alimentação.

Além de estimular a economia regional especialmente em estados produtores, o projeto também abre espaço para a ampliação do consumo de produtos derivados do cacau dentro das escolas, contribuindo para a diversificação nutricional da merenda.

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, além da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o texto ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal.

Se aprovada, a medida pode representar um avanço estratégico para o setor cacaueiro nacional, ao mesmo tempo em que promove integração entre produção agrícola, políticas públicas e alimentação escolar.