O superintendente em exercício da CEPLAC/MAPA para a Bahia, Antonio Zugaib e o chefe do Centro de Pesquisas do Cacau e de Assistência Técnica e Extensão Rural da CEPLAC, Raúl René Valle, participaram de encontro em Salvador, com o Secretário da Agricultura da Bahia (Seagri), Vitor Bomfim, para discutir um plano de ação visando a mitigação dos riscos de entrada de pragas quarentenárias no país com a importação de cacau.
Participaram também do encontro: Reub Celestino, chefe de gabinete da Seagri, Raimundo Ribeiro dos Santos (Seagri), Marco Vargas (diretor geral da Adab), Catarina Matos Sobrinho (Coordenadora do Programa de Prevenção à Monilíase/Adab), Paulo Emilio Torres e Armando Sá Nascimento (diretores técnicos da Adab), Osanah Rodrigues Setúval (Superintendente da SFA-BA), Paulo Reis (Chefe da Divisão de Defesa Agropecuária-SFA/DDA), Carlos Fernando Brito (Chefe Substituto da SFA/DDA) e José C. Filho (Especialista da SFA-BA).
Inicialmente foram passadas informações por Catarina Matos (ADAB) a fim de nivelar os presentes em relação às ações realizadas referentes a esta questão. Em seguida as discussões se centraram em ações para diminuir o risco de entrada no Brasil de pragas como a Moniliophthora roreri (Monilíase do cacaueiro), Phytophthora megakarya (espécie virulenta de podridão parda), Striga (invasora) e Trogoderma granarium (besouro do arroz), pragas não existentes, porém existentes em países Africanos de onde se importa cacau.
Foi consenso dos participantes a necessidade de rever a legislação existente que regula a importação de cacau de países da África Ocidental dado que parte e/ou e/ou totalidades da Instrução normativa – IN 23 de 12/08/1999, IN 52 de 17/10/2001 e IN 72 de 20/10/2003 foram revogadas pela IN 47 de 10 de outubro de 2011. A edição da IN 47 aumentou o risco de ingresso de pragas quarentenárias originárias da África, fato este posteriormente comprovado mediante a interceptação de pragas vivas, não quarentenárias, em carregamento de amêndoas secas procedente da Costa do Marfim e internalizado para pátio de indústria moageira sediada na Bahia.
Como resultado da agenda foi proposto uma audiência com o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com a presença do Secretário de Defesa Agropecuária que será solicitada pelo secretário Vitor Bomfim, onde na oportunidade será encaminhada uma proposta de instrução normativa em substituição a IN 47: O credenciamento do laboratório de fitopatologia da Ceplac para análises das amostras coletadas e uma portaria que será expedida pela Seagri para ordenamento de questões relacionadas a fitossanidade foram também discutidas.
Segundo Antonio Zugaib, superintendente da Ceplac na Bahia, “a importação de cacau afeta não só questões ligadas a fitossanidade sanitária da lavoura cacaueira como também os preços do cacau no mercado interno, provocando deságios já que normalmente são importadas quantidades superiores ao necessário pelo mercado”.
Já o chefe do Cepec Raúl René Valle, elogiou a iniciativa dado o risco de entrada de pragas que, se internalizadas, podem afetar gravemente a cacauicultura como também outras cadeias produtivas.