Às vésperas da Páscoa, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado vai debater na próxima quarta-feira (1º de abril) o aumento do teor de cacau puro nos chocolates produzidos e comercializados no Brasil. A audiência servirá para instruir o Projeto de Lei do Senado (PLS 93/2015), de autoria da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), que estabelece o percentual mínimo de cacau nos chocolates e seus derivados, nacionais e importados, comercializados em todo o território nacional e torna obrigatória a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos.
Segundo a autora, além de aprimorar a qualidade dos chocolates consumidos no Brasil, a exemplo do que já ocorre em grandes mercados consumidores do produto, o projeto prevê a divulgação mais adequada ao consumidor, permitindo melhor diferenciação entre chocolates e produtos que têm sabor de chocolate, mas que, de fato, não o são, como alguns bombons, chocolates fantasia e “achocolatados”. A parlamentar baiana também destaca que seu projeto vai estimular a cacauicultura brasileira: “Acreditamos que nossa produção cacaueira tem plena capacidade de atender à crescente demanda interna pelo cacau em amêndoas. Por um lado, a produção do sul baiano tem demonstrado tendência à recuperação de sua pujança devido ao avanço nas técnicas de controle da vassoura de bruxa e, por outro, a produção amazônica, em franca expansão, vem ganhando crescente importância no cenário nacional da cacauicultura”, afirma Lídice.
De acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Cacau, Amendoim, Balas e Derivados (Abicab), o Brasil está entre os quatro maiores produtores e consumidores de chocolate no mundo. Segundo a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC), o País produziu 287 mil toneladas de cacau em 2014, volume bem acima das 170 mil toneladas/ano registradas em 2003.
Apesar de ser um dos países mais importantes no mercado internacional de chocolates, o Brasil ainda apresenta desafios para garantir a seus consumidores produtos com qualidade semelhante àquela observada nos mercados europeu e norte-americano. Nesse contexto, constatam-se situações em que não se respeita o percentual mínimo de 25% de cacau na composição total do chocolate, conforme estabelece atualmente a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Para a audiência foram convidados o secretário Estadual de Desenvolvimento Agropecuário e de Pesca do Pará, Hildegardo Nunes; o presidente da Associação da Indústria e Comércio de Chocolates Caseiros de Gramado (Achoco), José Schneider; e representantes da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Cacau, da Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Cacau, Amendoim, Balas e Derivados (Abicab) e da Associação dos Produtores de Cacau da Bahia (APC).