O capítulo de Gana da Organização Mundial dos Agricultores de Cacau (WCFO) está empenhado em garantir que os agricultores tenham a documentação adequada de suas terras. Recentemente, a WCFO apresentou uma proposta ao Secretário Executivo da Comissão de Terras em Acra, focando nas questões de posse da terra enfrentadas pelos produtores de cacau, especialmente os arrendatários na Região Oeste Norte.
Desafios na Propriedade da Terra
Em Gana, a propriedade da terra é majoritariamente governada por sistemas costumeiros, com chefes controlando a maioria das terras agrícolas. Esta situação cria uma série de desafios para os produtores de cacau, principalmente aqueles que são arrendatários. A falta de documentação legal entre a maioria dos produtores de cacau leva frequentemente a disputas sobre acesso e direitos de propriedade nas regiões produtoras.
Moses Djan Asiedu, secretário do Conselho da Organização Mundial dos Produtores de Cacau, revelou que uma pesquisa participativa realizada pela WCFO descobriu que cerca de 70% dos produtores de cacau em Gana não possuem documentos legais de propriedade. Essa situação resulta em arrendamentos precários e relutância dos agricultores em investir na reabilitação de fazendas afetadas por doenças ou pela idade das árvores, o que desencoraja o investimento de longo prazo.
Proposta de Reforma
A proposta apresentada pela WCFO visa ajudar os agricultores a obter documentos legais que protejam suas terras e cultivos de litígios. Moses Djan Asiedu destacou que os complexos processos de registro de terras em Gana têm sido um obstáculo significativo, desencorajando muitos produtores de cacau a iniciar o processo de registro.
A WCFO propõe que a resolução dos problemas de posse da terra passe por uma colaboração entre partes interessadas, como a Comissão de Terras, o Escritório do Administrador de Terras de Fezes e o COCOBOD. A gerente de advocacy da WCFO, Emelda Amoah, enfatizou a necessidade urgente de simplificar o processo de registro e garantir que os produtores de cacau sejam auxiliados na obtenção da documentação necessária.
Compromisso da Comissão de Terras
Benjamin Arthur, Secretário Executivo da Comissão de Terras, expressou sua satisfação em receber a proposta da WCFO. Ele explicou que a principal função da Comissão de Terras é fornecer serviços de alta qualidade e eficientes em informações geográficas, posse garantida, avaliação de propriedades, levantamento e mapeamento.
“É um grande prazer recebê-los calorosamente à Comissão de Terras para fazer parte da apresentação da proposta entre a Comissão de Terras e a Organização Mundial dos Produtores de Cacau (WCFO). Acredito na documentação adequada e garanto que a proposta que me é apresentada será minuciosamente examinada. Possíveis recomendações ou orientações serão sugeridas à sua organização para ajudar a enfrentar os desafios que os agricultores estão enfrentando nas regiões produtoras de cacau em Gana”, afirmou Arthur.
A iniciativa da WCFO em garantir a documentação legal da terra para os agricultores em Gana é um passo crucial para resolver os problemas de posse da terra e incentivar investimentos de longo prazo na produção de cacau. A colaboração entre a WCFO e a Comissão de Terras é essencial para simplificar o processo de registro e proteger os direitos dos agricultores, garantindo assim a estabilidade e o crescimento sustentável do setor de cacau em Gana.
Fonte: mercadodocacau
*com informações my.j.online