UM PALPITE SOBRE AS BASES FUNDAMENTAIS PARA A RESTAURAÇÃO ECONÔMICA, SOCIAL E AMBIENTAL DA REGIÃO CACAUEIRA DO SUL DA BAHIA
Por Dilson Araújo (04 dez 2020)
Instado por amigos apaixonados pelo cacau para opinar sobre o enfrentamento da crise da lavoura cacaueira do sul da Bahia, resolvi oferecer apenas um “palpite”, pois este me permite dizer uma ou outra bobagem e não me expõe ao risco de ser denunciado pelo exercício ilegal de alguma profissão. Assim, vou “palpitar”, sem detalhamentos técnicos, mesmo porque meus conhecimentos são totalmen- te limitados à minha ignorância por conta própria, parafraseando aqui o mestre Mário Quintana.
Porém, não haverá espaço para palpite sobre a desunião dos produtores, pois este é o problema que atrapalha tudo, e, em razão da sua origem “egológica espertológica”, já sabemos que apenas uma providência divina poderá resolver, tocando alguns corações para que deixem de priorizar os interesses individuais em prejuízo dos interesses coletivos. É uma guerra pela “farinha pouca”.
Dito isto, assevero que intenção aqui é apontar uma direção, salientando que este texto não é um parecer jurídico, econômico, agronômico, ergonômico, geométri- co ou esotérico, é apenas um palpite para sair da “problemática” e entrar na “so- lucionática” (créditos para o grande Dadá Maravilha). Fica o alerta!
Começando do começo, a verdade é que, sem um enfrentamento adequado, a crise iniciada em 1989 com o terrorismo biológico e que foi potencializada com a desastrosa intervenção governamental a partir de 1995, tomou uma dimensão catastrófica e hoje é um problema de alta complexidade. No entanto, aplicando uma visão sistêmica (mesmo um pouco míope), é plenamente possível inferir que A INEFICIÊNCIA PRODUTIVA, O ENDIVIDAMENTO AGRÍCOLA E A FALTA DE CRÉDITO são os principais problemas decorrentes desta crise, que se retroalimentam com seus efeitos potencialmente nocivos, formando um “triângulo da desgraça”. Somando isso às limitações impostas pela legislação ambiental estadual e seus inflexíveis regulamentos (que travam a recuperação da maior parte do sistema produtivo), temos uma “tempestade perfeita” que impede o avanço na direção aos resultados que a região precisa. É esta uma síntese da problemática específica do cacau no sul da Bahia, cuja solução exige a adoção de ações, também complexas, que estão muito além da capacidade dos produtores.
Diante da extensão do problema, apenas uma intervenção governamental pode encarar a situação, porém, tal intervenção deve ter como principais objetivos A RECUPERAÇÃO DO SISTEMA PRODUTIVO, O EQUACIONAMENTO DA DÍVIDA AGRÍCOLA E A ABERTURA DE CRÉDITO, que são as ações essenciais para um enfrenta- mento racional do caso, pois ataca frontalmente os respectivos problemas. Entretanto, tais ações devem ser dimensionadas de acordo com as especificidades do caso e aplicadas de forma integrada e coordenada, uma vez que a relação de interdependência entre as três ações impõe que só interessa o sucesso de todas elas, pois o resultado de cada uma terá influência nos resultados das demais, ou seja, é um arranjo, cuja estratégia geral está fundamentada na soma e nos efeitos transversais mútuos dos resultados positivos, para consolidar um “triangulo virtu- oso” efetivamente capaz de enfrentar e vencer o “triangulo da desgraça”.
Não obstante, como nem tudo é perfeito, principalmente nesse negócio de cacau, é preciso criar e fortalecer o nosso “triângulo virtuoso”. Porém, lamentavelmente, isto está condicionado a um fator externo à crise inicial, que é representado pela já mencionada legislação ambiental estadual e seus regulamentos, que impedem o manejo adequado do sistema cacau-cabruca, inviabilizando-o com uma produtividade abaixo de 15@/ha. Tal fator, além de comprometer significativamente a produção, também coloca em risco o meio ambiente, pois é um incentivo ao desmatamento e comércio ilegais de madeira, além de outros ilícitos, como alternativas econômicas imediatas em substituição ao cacau. Contudo, caso receba o manejo adequado, a cabruca pode saltar para mais de 70@/ha, o que revolucio- naria a região.
Desta forma, levando em consideração que esse sistema de produção representa cerca de 60% da área total, a sua recuperação, além de contribuir para a preser- vação do meio ambiente, é fundamental para o sucesso da recuperação de todo o sistema produtivo, cujo objetivo maior é a sustentabilidade, com foco no bem estar humano e na preservação ambiental.
Assim, a adequação e federalização da legislação ambiental estadual e regulamen- tos relacionados à cabruca, ou solução equivalente, merecem especial atenção, pois constituem “conditio sine qua non” para estartar o processo aqui descrito e criar os meios capazes de firmar as bases para a restauração econômica, social e ambiental da região cacaueira do sul da Bahia.
Portanto, recuperar o sistema produtivo, resolver a dívida, abrir crédito e resolver o manejo adequado da cabruca, na forma exposta neste palpite, é o “pacote mínimo”. Qualquer coisa menor será insuficiente e inadequada, lembrando, por oportuno, que, para aqueles que vivem exclusivamente da lavoura, sem a recuperação do sistema produtivo, não haverá crédito e nem qualquer possibilidade de honrar uma eventual repactuação da dívida, pois o cara que abre as portas do banco e que paga a fatura é o cacau.
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