A votação do projeto Renova Cacau, que prevê anistia das dívidas dos produtores de cacau da Bahia, foi adiada a pedido do líder do governo no Senado em exercício, senador Rogério Carvalho (PT-SE). O parlamentar argumentou que precisa avaliar melhor os impactos da proposta nas contas públicas antes que ela avance.
O projeto, de autoria do senador Angelo Coronel (PSD-BA), tramita na Comissão de Desenvolvimento Regional e busca reestruturar a lavoura cacaueira, que enfrenta uma crise que já se estende por mais de três décadas. Além do perdão das dívidas, a proposta inclui medidas para diversificação da produção, fortalecimento da assistência técnica e estímulo à recuperação da economia em mais de 100 municípios baianos.
Divergências no Senado
Para Rogério Carvalho, o risco está na sustentabilidade do crédito agrícola, já que sucessivas anistias poderiam comprometer o funcionamento do sistema de financiamento rural.
“Toda vez que a gente perdoa dívidas, a gente compromete o crédito para novas operações. O crédito deve formar um ciclo sustentável para garantir a oferta a todas as culturas. Portanto, toda vez que você dá uma anistia, compromete os fundos para a concessão de novos créditos”, afirmou o senador.
Já o senador Chico Rodrigues (PSB-RR), defendeu o programa. Para ele, o Renova Cacau é uma oportunidade de revitalizar o setor, com reflexos diretos no desenvolvimento regional e na geração de empregos.
“É uma forma de incentivarmos essa cultura, que é fundamental. Acreditamos que ela pode dar um grande salto, impulsionando a economia cacaueira na Bahia e servindo de exemplo para outras regiões, já bastante procuradas por grandes empresas mundiais”, disse Rodrigues.
Importância estratégica
Atualmente, Bahia e Pará respondem por cerca de 95% da produção nacional de cacau. O setor, além de representar uma cadeia produtiva vital para milhares de famílias, é estratégico para a indústria nacional de chocolates e derivados, que busca maior competitividade frente ao mercado global.
O adiamento da votação abre espaço para novas discussões entre governo e Congresso, em um momento em que produtores pressionam por soluções estruturais para superar décadas de endividamento e baixa rentabilidade.
Fonte: mercadodocacau
*com informações do senado


