O avanço da legislação tributária brasileira tem provocado dúvidas recorrentes entre produtores rurais, especialmente em relação à obrigatoriedade de emissão de nota fiscal.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.289, que confere ao município de Ilhéus (BA) o título de Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate. A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira (19).
Se tem uma coisa que o brasileiro leva a sério é o panettone. Ele não é apenas um clássico natalino, virou item de mesa posta, presente certeiro e até café da manhã de gente que abraça a temporada de festas com entusiasmo.
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) debateu na terça-feira (16) projeto (PL 77/2020) que concede o título de Capital Nacional do Cacau ao município de Medicilândia (PA).