Uma das principais preocupações dos exportadores de produtos do agronegócio brasileiro, a classificação de risco do Brasil para aplicação da lei antidesmatamento da União Europeia pode ficar no nível médio (“standard”) e não no “alto risco”, como se previa até então.
A sinalização foi dada por integrantes do Parlamento Europeu e da Comissão Europeia a uma comitiva de lideranças do agronegócio brasileiro que visitou a Europa na semana passada.
A definição deve sair até agosto, disse o deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), que esteve na viagem. “Acho que a classificação de risco fica na média pelas sinalizações”, disse a jornalistas nesta segunda-feira (3/2). Se confirmada a categoria “standard”, de risco médio de desmatamento, o Brasil pode ter exigências mais brandas.
Contexto
A lei antidesmatamento (EUDR, na sigla em inglês) deve entrar em vigor no fim deste ano. Em 2024, a aplicação da legislação foi adiada após pressão de países-membros da UE e também de exportadores, como o Brasil. Para pequenas empresas, as regras valerão a partir de junho de 2026.
A legislação impede a comercialização de produtos e derivados de gado, soja, café, cacau, óleo de palma, madeira e borracha natural oriundos de áreas desmatadas a partir de 30 de dezembro de 2020, mesmo que de forma legal de acordo com as leis de cada país. A EUDR exige uma série de comprovações para exportadores e importadores, como a due dilligence ou rastreabilidade completa dos itens comercializados.
Conversas
Na viagem, a comitiva brasileira discutiu o tema com a diretora-geral de Meio Ambiente da Comissão Europeia (DG Envi), Florika Fink-Hoojer, com a presidente do Comitê de Agricultura do Parlamento Europeu, Veronika Vrecionová, e com representantes do European Landowners Organization (ELO). Houve visitas também a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).
Também participaram da missão o vice-presidente de Relações Internacionais da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Gedeão Pereira, o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), Marcelo Bertoni, a diretora de Relações Internacionais da CNA, Sueme Mori, o diretor técnico da CNA, Bruno Lucchi, e a senadora Tereza Cristina (PP-MS).