Agricultores familiares, extrativistas e segmentos ligados ao cultivo e comercialização de piaçava da região Baixo Sul da Bahia têm a oportunidade de conhecer os benefícios da Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), em uma série de reuniões promovidas esta semana pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A agenda começou terça-feira (7) na cidade de Valença, segue nesta quarta em Cairu e termina em Ituberá na quinta-feira (9).
Os encontros são abertos a todos os interessados. Durante as reuniões com técnicos da Companhia, os participantes vão saber, por exemplo, o valor do bônus pago ao extrativista que não consegue vender a piaçava pelo valor de referência fixado pelo governo federal.
Entre 2009 e 2015, os extrativistas baianos de piaçava receberam mais de R$ 5 milhões da Conab, por meio da PGPM-Bio. Atualmente, a cotação da fibra no mercado está 35% abaixo do preço mínimo de R$ 1,91/kg estipulado para a região. A diferença é paga pela Companhia quando o extrativista comprova a venda do produto por valores inferiores ao de referência.
Além de divulgar a Política, os técnicos da Companhia aproveitarão as visitas para identificar potenciais compradores dos produtos extrativos e fornecer informações sobre logística e outros temas de interesse do segmento. Também conscientizarão os participantes sobre a importância da emissão de nota fiscal, obrigatória para o acesso à subvenção do governo federal.
A PGPM-Bio é operacionalizada pela Conab em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA). A Política foi implementada em 2009 com o objetivo de garantir complemento de renda a povos e comunidades tradicionais e, desde a sua criação, mais de R$ 37,7 milhões foram aplicados no apoio à comercialização de 15 produtos extrativos em todo o território nacional.
Os extrativistas podem acessar o benefício individualmente ou organizados em associações/ cooperativas, desde que previamente registrados no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais, Público do PAA, Cooperativas, Associações e Demais Agentes (Sican).
Serviço:
Valença – dia 7/11, às 9h, na Setaf (Rua Conselheiro Zacarias, Centro)
Cairu – dia 8/11, às 9h, na Câmara de Vereadores (Rua Barão Homem de Melo, 9, Centro)
Ituberá – dia 9/11, às 9h, na Ceplac (Rua Hildebrando de Araújo Góes, Centro)