O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou que não há pressa para a votação da PEC 215, que transfere ao Legislativo a competência para demarcar terras indígenas no Brasil. O deputado recebeu, nesta quarta-feira (15/4) lideranças de índios e sem-terra que protestam contra a proposta, em Brasília.

Os indígenas e sem-terra querem o arquivamento do projeto e realizam uma série de protestos na capital federal, em função do Dia do índio, a ser comemorado no dia 19 de abril. Se a tramitação da PEC for interrompida, seria mantida a atual situação, em que a demarcação é definida pelo Ministério da Justiça, com base em pareceres da Fundação Nacional do Índio (Funai).

De outro lado, parlamentares ruralistas defendem a PEC 215 e criticam o fato da competência para demarcações de terras indígenas seja exclusiva da Funai. A comissão especial que analisa o texto foi reinstalada no dia 17 de março e tem como presidente o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).

Eduardo Cunha garantiu que, antes da Comissão Especial se pronunciar, o texto não vai a Plenário. “Quem decide não sou eu, são os parlamentares que disputam no voto; e vence quem tiver maioria no Plenário”, disse Cunha, de acordo com a Agência Câmara. O parlamentar recomendou aos manifestantes que procurassem os líderes partidários no Congresso Nacional.

“Vamos nos preparar para o enfrentamento, não vamos recuar. Exigimos a nossa presença, e queríamos uma comissão de índios e deputados para debater a proposta”, afirmou o cacique Nailton Pataxo, também conforme a Agência Câmara. Fonte: Globo Rural