O Governo lançou na terça-feira (26) o Plano Safra 2018-2019, destinando R$ 31 bilhões para a agricultura familiar. O valor é R$ 1 bilhão superior ao liberado no ano passado. Durante a cerimônia, o presidente Michel Temer também assinou decreto criando novas modalidades para o Crédito Instalação para os assentados do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
O Plano Safra 2018-2019 teve redução do teto de juros, que passou de 5,5% ao ano para 4,6% ao ano. Os recursos estarão disponíveis a partir de 1º de julho e beneficiarão 40 milhões de agricultores – responsáveis por 70% da produção de alimentos do país. Ele prevê ainda a ampliação do limite de renda para acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), passando de R$ 360 mil para R$ 415 mil.

Incentivo à lavoura de cacau
A terceira nova modalidade criada para o Crédito Instalação busca incentivar a lavoura cacaueira em áreas da reforma agrária nos estados da Bahia e do Pará. Hoje, os projetos de assentamento são os maiores produtores de cacau no país e necessitam de uma linha de financiamento específica. Cada assentado terá direito a três parcelas de R$ 6 mil.
“Com essa linha de crédito, o Incra quer elevar a produtividade das lavouras de cacau nos projetos de assentamento. Esta é uma cultura que se mantém viva e forte no país, graças às famílias que ocupam lotes da reforma agrária. As três parcelas de R$ 6 mil ajudarão o assentado a incrementar a sua produção”, disse Góes.
Outra novidade importante em termos de Crédito Instalação foi a correção do Fomento Mulher, que passou de R$ 3 mil para R$ 5 mil. O valor não era reajustado desde 2003.