A coordenadora-geral de Recursos Naturais e Agroindústria do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Rita de Cássia Milagres Teixeira Vieira, defendeu a adoção de estratégias voltadas ao avanço de toda a cadeia do cacau no país. “Devemos pensar no setor como um todo: produção, indústria, comercialização e mercado. Precisamos ter lucidez para conseguirmos ir para frente”, afirmou.
Rita de Cássia participou, na última quinta-feira (17), de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados, que discutiu a cadeia produtiva do cacau e o plano de expansão de produção no Brasil. Ela disse que o mercado, hoje, possui grande potencial e é necessário aproveitar o momento.
A representante do Ministério da Indústria também defendeu o regime aduaneiro especial de drawback e afirmou que este incentiva a exportação. “O regime existe desde 1966 [Decreto-Lei 37/66] e, se acabar com o drawback, vai desestruturar toda a indústria, porque a demanda é contínua”, declarou.
Ela ainda citou que 25% das exportações totais do Brasil são amparados pelo regime aduaneiro.
Desafios
O diretor executivo da Associação das Indústrias Processadoras de Cacau (Aipc), Eduardo Bastos, disse que os maiores desafios do Brasil na exportação é voltar a crescer, manter a indústria competitiva e melhorar o fluxo de comércio.
“Somos o único país do mundo que é produtor e processador de cacau, processador e consumidor de chocolate. Porém, temos uma safra insuficiente. Não conseguimos atender nem a demanda interna”, afirmou.
Bastos ainda disse que acabar com a importação geraria riscos de perda de divisas, investimentos e credibilidade. “Com a não importação, poderá haver perda de atratividade, perda de potencial acordo com o Mercosul e a União Europeia, além de reduzir nossa credibilidade como país, pois fere acordos com a OMC [Organização Mundial do Comércio]”, completou.
Investimentos
O diretor do Departamento da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Juvenal Maynart Cunha, disse que existem avanços com as ações de inclusão do cacau como cultura de restauro florestal em todos os biomas no sistema de Agricultura de Baixo Carbono (ABC).
“Destina-se créditos de investimento para a implantação, para o melhoramento e a manutenção das lavouras em sistemas florestais ou agroflorestais. Assim, podemos impulsionar a produção de cacau no Brasil”, afirmou.
Juvenal Maynart também disse que o novo contexto da Ceplac tem como metas: deixar de importar amêndoas de cacau, atendendo a plataforma da indústria e reduzindo os riscos fitossanitários; buscar a expansão da planta industrial para o bioma da floresta amazônica; e expandir a tecnologia do chocolate gourmet para o bioma da floresta amazônica.
O deputado Helder Salomão (PT-ES), solicitante do debate, ressaltou que o Brasil possui clima perfeito para o cacau e que a cultura de produção do fruto faz parte da história de diversos estados do País.
Helder Salomão lamentou, no entanto, a posição atual do Brasil na produção de cacau. “Hoje, estamos apenas na quinta posição em exportação. A tragédia ocorrida nas lavouras cacaueiras, com a praga da vassoura de bruxa, fez com que o Brasil saísse da primeira colocação mundial”, afirmou.
Fonte: Agência Câmara Notícias