A senadora Lídice da Mata (PSB/BA) em seu discurso, no plenário do Senado, defendeu mais uma vez, o setor cacaueiro da Bahia e do Brasil. A Senadora destacou as ações que tem implementado, em vista de conhecer e acompanhar as principais demandas do setor, a exemplo de, realizações de assembleias nas cidades de Itabuna e Ilhéus, sul da Bahia, juntamente com a Senadora Ana Amélia, a participação no Festival do Chocolate e Cacau da Bahia, encontro com parlamentares de todos os estados produtores de cacau para levar reivindicações do setor a Ministra da Agricultura, Kátia Abreu.
Ela destacou que dentre as preocupações e reivindicações do setor, uma que se coloca urgente é a “necessidade de revisão do sistema drawback do cacau que permite importar (amêndoas) com o compromisso de exportar com 24 meses”.
Lídice lembrou que essa operação foi desencadeada como forma de manter e suprir a indústria moageira instalada no país, na época da vassoura de bruxa que atacou a produção de cacau no país, e se constituí, como um beneficio para o setor industrial, uma vez que, “fisicamente a amêndoa não deve ser estocada por mais de três meses, já que ocorre a degradação de sua inocuidade alimentar”, destacou.
O drawback facilita a importação livre de impostos direto e indireto, uma vez que, a importação compensatória é exercida nesse prazo em valor e não em volume importado. Mas, para Lídice, “diante da produção nacional de amêndoas secas de cacau de 279 mil toneladas em 2014, segundo o IBGE, e da redução do processamento do setor moageiro nacional de mil toneladas em 2012, para 224 mil toneladas em 2014, segundo índice divulgado pelo jornal Valor Econômico, o saldo de 55 mil toneladas por si só, caracteriza um cenário de oferta além da demanda, agravada pela importação de mais de 35 mil toneladas em regime de drawback autorizada pelo governo federal”.
No discurso, a senadora informou ainda que, “a situação tem ocasionado o deságio entre 200 a 600 dólares por toneladas pagos ao produtor nacional, esse deságio evidencia o temível excesso de ofertas, com novos custos de logísticas que passam a afetar a competitividade do produto nacional, com fila de caminhões parados na porta das moageiras, intermitência de aquisição e recepção de cacau, chegando a inadequada improvisação de armazéns de sacas de cacau empilhadas em ambientes administrativos”.
A parlamentar concluiu pontuando que existe uma necessidade de, “considerar a nova conjuntura e possibilidade de reequilíbrio das relações comerciais envolvidas. Como também, incrementar uma politica de segurança do setor cacaueiro”. Fonte: Mercado do Cacau