Proporcionar o aumento da renda e a geração de empregos no campo é uma das principais metas do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), programa de investimento direcionado aos produtores rurais com renda anual de até R$ 1,6 milhão, desde que 80% da sua renda bruta anual seja obtida através da atividade agropecuária ou extrativa vegetal. O Pronamp financia investimentos relacionados a bens e serviços do empreendimento e despesas de custeio agrícola e pecuário, consistindo em um projeto de investimentos diretamente ligado com a atividade produtiva. “O Plano Safra da Agropecuária, lançado pela Secretaria da Agricultura da Bahia (Seagri), disponibilizou R$695 milhões em recursos a fim de impulsionar o desenvolvimento do médio produtor rural do Estado”, lembra o secretário da agricultura, Paulo Câmera.
Representando 20% de aumento de recursos creditícios em relação ao Plano Safra 2014/2015, o Pronamp financia intervenções como construção, reforma e ampliação de benfeitorias e instalações permanentes; obras de irrigação, açudagem, drenagem, proteção e recuperação do solo; florestamento e reflorestamento; formação de lavouras permanentes; formação e recuperação de pastagens; eletrificação e telefonia rural; aquisição de animais de pequeno, médio e grande porte; aquisição de equipamentos empregados na medição de lavouras; custeio e administração de projeto ou plano; aquisição, recuperação e reforma de máquinas.
O beneficiário do programa terá o limite financiável de até R$ 385 mil em operações de investimentos, por ano agrícola. Entretanto, se o empreendimento for coletivo, o limite financiável é alterado conforme o número de beneficiários, considerando o teto individual por participante, e limitado a 10 mutuários. Com o prazo para pagamento de até oito anos, a taxa de juros corresponde a 7,5% ao ano, incluindo até três anos de carência. Em relação às operações de custeio, o valor financiável é de até R$ 710 mil a cada beneficiário, por ano agrícola, limitado a até 70% do rendimento do negócio a ser financiado. A taxa de juros equivale a 7,75% ao ano, com prazo de dois anos para o pagamento do Custeio Agrícola e de um ano para o Custeio Pecuário.
O produtor rural interessado em ingressar ao programa deve dirigir-se a uma instituição financeira credenciada que irá passar informações a respeito da documentação necessária, além de analisar a possibilidade de auxílio do crédito e negociar as garantias. Após aprovação, a operação será encaminhada para homologação e, por meio dessa confirmação, os recursos são liberados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES).