Senadores vão retirar projeto que extingue reserva legal no Brasil

Marcio Bittar, um dos autores da proposta, deve participar de força-tarefa do Ministério do Meio Ambiente para atuar na região Amazônica

O senador Márcio Bittar vai retirar o projeto de lei apresentado por ele e assinado também pelo senador Flávio Bolsonaro que desobriga o proprietário rural de manter áreas de reserva legal no Brasil. A proposta previa alterar um dos principais itens do Código Florestal e recebeu críticas de ambientalistas e pesquisadores.

Quem transmitiu a informação foi o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que esteve com Bittar na terça-feira (13/8), em reunião que para preparar o que está chamando de Força-tarefa Pró Amazônia. Segundo eles, será uma iniciativa para solucionar conflitos e trazer desenvolvimento para a região

“Esse grupo vai tratar da questão fundamental, que é combater a pobreza na Amazônia brasileira. Programas verdadeiros, que possam enfrentar esse desafio, é o nosso objetivo. Iremos participar desse trabalho”, disse Bittar, no vídeo, ao lado de Salles.

O projeto dos dois senadores visava revogar o artigo 68 do Código Florestal aprovado em 2012, segundo o qual, os porcentuais de reserva legal nas propriedades rurais deve ser de 80% na Amazônia Legal, 35% no Cerrado e 20% nas demais regiões do país. Assim, na prática, a manutenção da reserva legal.

Na visão dos senadores, os parâmetros definidos pelo Código seriam entraves ao desenvolvimento e contrários ao direito de propriedade. Daí a necessidade de sua revogação.

Entre os críticos da proposta, um grupo de mais de 100 pesquisadores da Embrapa divulgou uma carta aberta defendendo a manutenção das reservas legais no país. Lembraram que o conceito tinha sido criado na primeira versão do Código Florestal Brasileiro, em 1934, mantido na versão de 1965 e ratificado pela de 2012. E argumentaram que o momento é de aumentar a produtividade em áreas já abertas. Fonte: Revista Globo Rural

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0 Comments

  1. Maria disse:

    Tá se achando o dono do mundo . Tudo agora é decreto. Depois que libera alvará de vendas de fogos ele hoje q foi proibir???
    O que ele deveria fazer antes ele não fez que foi a Prevenção no começo da pandemia.
    A prevenção dele primeira foi dos milhões que entraram .

  2. nelia vilela de souza disse:

    Conheço o sofrimento de asmáticos nessa época, é muito triste . Quem nunca presenciou não sabe o sofrimento do outro. Os hospitais estão lotados, melhor respeitar esse momento.

  3. nelia vilela de souza disse:

    Conheço o sofrimento de asmáticos nessa época, é muito triste . Quem nunca presenciou não sabe o sofrimento do outro. Os hospitais estão lotados, melhor respeitar esse momento.

  4. nelia vilela de souza disse:

    Conheço o sofrimento de asmáticos nessa época, é muito triste . Quem nunca presenciou não sabe o sofrimento do outro. Os hospitais estão lotados, melhor respeitar esse momento.

  5. Robson Filho disse:

    Qual é o numero do decreto?

  6. Aline disse:

    O que adianta esse degredo se não tem fiscalização e muito menos punição . A cidade toda com pessoas fazendo festas com fogueiras e fogos o dia todo, e quem tem problemas respiratórios passado mal em casa.

  7. Neves disse:

    O decreto não funcionou aqui no Nelson Costa, teve fogueira, fogos e som a noite toda e muita fumaça .
    As pessoas infelizmente são muito egoístas.
    Decreto sem fiscalização não funciona .

  8. Anonimo disse:

    Mas esta fiscalizaçao não abrangeram os interiores pq ontem na ribeira das pedras esta tevi festa com direito a paredão já liguei para ambiental mas eles nem atende estam desligando.

  9. ANONIMO disse:

    TBM ACHO. NA RUA GARDÊNIA É RUA MARGARIDA,NELSON COSTA TINHA FOGUEIRAS CRIANÇAS SOLTANDO FOGOS A NOITE TODA E TEM COMÉRCIO NA RUA GARDÊNIA VENDENDO FOGOS. CADÊ O DECRETO E A FISCALIZAÇÃO? OS OUTROS BAIRROS NEM SE FALA!

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